O Startup Sorocaba entrevistou neste mês Flavio Augusto Picchi que trará respostas para algumas das principais dúvidas sobre direito para startups

 

flavio-picchi-entrevista-startup-sorocabaFlavio é advogado formado pela USP, onde também obtive o mestrado em direito internacional, além de ter cursado especialização em direito do mercado financeiro no Ibmec (atual Insper).

Com carreira construída em conceituados escritórios de advocacia do Brasil e do exterior, nas áreas de direito societário, fusões e aquisições, contratos nacionais e internacionais e investimentos estrangeiros. Tem diversos artigos jurídicos, publicados em livros e revistas especializadas no país e fora dele, além de ter lecionado disciplinas de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, como na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Mais recentemente, participou no Vale do Silício do curso de aprimoramento profissional “Legal Bridge to Silicon Valley”, organizado pela IE Business School e voltado a advogados atuando no mercado de startups e empreendedorismo. 

 

Startup Sorocaba: em si tratando de startups quais são as principais providências legais que os novos empreendedores devem tomar quanto ao direito intelectual/autoral da sua empresa?

O primeiro de tudo é fazer a pergunta: a quem pertencem os direitos intelectuais? Aos sócios, a apenas um deles, à empresa? De um ponto de vista neutro, o melhor seria esses direitos pertencerem à empresa; a discussão sobre quanto eles valem, quem apareceu com a ideia, entre outras, vai para discussão entre os sócios.

Fora isso, é preciso ter claro que certos direitos intelectuais não são tão “direitos” assim, ou seja, não têm sua exclusividade ou titularidade garantida. Uma das perguntas que mais ouço é “posso registrar minha ideia?”. A resposta é não: não é possível registrar, e portanto usar com exclusividade, ideias, modelos de negócio ou esquemas. O que se pode fazer? Quanto às pessoas que venham a ter contato com essas novidades, por assim dizer, pode-se assinar um contrato de confidencialidade (proibindo, portanto, a divulgação) e um compromisso de não fazer uso dessa eventual novidade. É preciso sempre lembrar: a inovação está no resultado prático de uma ideia, não em uma ideia em si. 

 

Startup Sorocaba: há alguma recomendação básica para celebração de contratos de sociedade para startups?

Se for para dizer uma, é a seguinte: se entrar num negócio, tenha muito claro seu mecanismo de saída. Sempre e em qualquer caso, mesmo aquelas startups que são a realização de um sonho de vida do empreendedor. Então é preciso discutir em detalhes e o mais profundamente possível quais são os possíveis cenários, bons e ruins, que a startup e os seus sócios vão enfrentar ao longo do percurso. Desde a falência logo depois do início quanto uma venda multimilionária ou abertura de capital. E como isso é feito? A partir de uma redação muito bem discutida tanto do contrato social que vai ser registrado na Junta Comercial, quanto de um acordo de sócios (chamado de acordo de acionistas quando a empresa é S.A.).

Não querendo puxar a sardinha, mas nesse caso é sempre bom ter o auxílio de um advogado especializado, que vai ser o barqueiro numa curva de rio: para quem está no barco, as águas podem parecer calmas, mas é preciso identificar os bancos de areia que estão no caminho, que os passageiros às vezes nem sabem que existem. E não são poucos!

 

Startup Sorocaba: quais são os cuidados necessários ao captar um investimento com um investidor anjo ou em programas de aceleração?

Alinhar os interesses de longo prazo, e por mais que isso seja difícil de visualizar, é um exercício essencial. O que o investidor está querendo em troca do investimento: Sair na próxima rodada de captação de recursos? Aguardar dez anos para ver o que aconteceu com a startup? Ter algum papel gerencial ou consultivo? Por outro lado, o que os empreendedores querem: Dinheiro rápido para poder girar os negócios? A startup pode sobreviver sem um eventual investimento ou aceleração? Ter alguém de confiança para ajudar o negócio a se destacar no mercado? Essas são questões comerciais e operacionais, mas que vão ter reflexos jurídicos.

Para cada tipo de interesse combinado há uma estruturação jurídica com detalhes diferentes. Tudo isso para que a relação entre os empreendedores e os financiadores tenha um quadro de discussão definido. Então é esse arranjo de vontades que pode definir se a startup vai simplesmente tomar um empréstimo, ou fazer um empréstimo que vai virar participação no capital lá na frente, ou receber esse investidor como um sócio desde o ingresso dos recursos.

 

Startup Sorocaba: muitas startups atuam diretamente com produtos e/ou serviços digitais. Na sua opinião o marco civil beneficiará os novos negócios nascentes ou não?

É bastante difícil dizer, pois nem sempre acaba sendo realizada a expectativa inicial sobre o cumprimento de uma lei, aquela velha história da lei que pega e da lei que não pega. Meu parâmetro é o seguinte: a partir do momento em que há uma regra nova para determinada situação, a regra necessariamente restringe a liberdade de atuação das pessoas que são atingidas por ela.

Nesse sentido, como o Marco Civil institui muitas novas obrigações a serem cumpridas pelas empresas de base tecnológica, desde as de telecomunicação até as de comércio eletrônico, passando por provedores de acesso, um esforço de adaptação é maior, e com isso também os custos, tanto financeiros quanto de oportunidade. Se for tentar ver um lado bom, poderia ser citada a obrigação de manutenção de registros de acessos por seis meses, por parte dos provedores: pelo menos houve um esclarecimento sobre o quê, como e por quanto tempo é necessário cumprir determinadas obrigações.

Caso tenha ficado qualquer outra dúvida, acessem o site do Flavio.

 


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Startup Sorocaba: Sorocaba vem ganhando merecido destaque no cenário nacional, no que diz respeito a novos negócios inovadores e iniciativas como o GDG e o GBG  vem para somar ainda mais. O que é e o que as startups locais podem esperar desses novos projetos?

Hudson Augusto: o Google Developer Group – GDG, é formado por pessoas que se reúnem para aprender e contribuir com o desenvolvimentos das soluções de tecnologia Google (plataformas do Android, do App Engine e do Google Chrome, a APIs de produto, como a API do Google Maps, a API do YouTube e a API do Google Agenda). Já o GBG (Group Business Googletem como objetivo promover Workshops, eventos sociais e bate-papos para que todos os membros estejam sempre atualizados sobre as mais recentes tendências da Web para o mundo corporativo.

A nossa missão é romper um paradigma associado às ações das Startups. Em breve, as empresas não serão criadas apenas para obter lucro, mas prioritariamente para gerar valor para as pessoas. Na nossa visão todas as pessoas nascem empreendedoras, o que acontece é que não incorporam as ações de empreendedorismo no seu dia a dia. Portanto, queremos trazer mais eventos e diálogos para essas pessoas – e em formato colaborativo, assim podemos propor novas ações para ajudá-las a alcançar o seu bem estar (social ou econômico), sempre com o foco no compartilhamento do conhecimento.

 

GDG-sorocaba

 

Startup Sorocaba: Quais tecnologias Google são mais indicadas e podem ajudar aquelas empresas que estão iniciando seus negócios?

Hudson Augusto: o Google disponibiliza para seus usuários uma série de ferramentas gratuitas que auxiliam muito nos processos de gestão: como reuniões virtuais, produção e compartilhamento de arquivos, agenda de atividades, entre outras. Para as empresas de grande porte  tem o Google for Work Manufacturing, para as médias o Google Apps for Work e para as pequenas empresas ou empreendedores existe o Google Meu Negócio. Essas soluções incluem desde e-mail personalizados até a infraestrutura completa para trabalhar com grandes volumes de dados.

Na minha visão, o Google oferece a possibilidade de utilizar diversos recursos gratuitos ao pagos, que podem facilitar e muito as ações das empresas no dia a dia.

 

Startup Sorocaba: Você sabe e pode nos falar mais sobre o projeto do Google voltado especificamente para startups? Para quando é a previsão de abertura do novo espaço em São Paulo cujo principal objetivo é fomentar o empreendedorismo?

Hudson Augusto: a primeira ação do Google foi apoiar as comunidades locais pelo mundo inteiro tendo como projeto piloto o Vale do Silício nos EUA. A empresa colaborou com as iniciativas de pessoas que organizaram ações para resoluções de diversos problemas e que começaram a gerar novos produtos / serviços e atualmente novos modelos de negócios.

Esses grupos denominados GBGs reúnem pessoas voluntárias com o objetivo de compartilhar conhecimento sobre as novas ferramentas Google, voltada para os negócios. Consequentemente nesses eventos podem surgir novos modelos de negócios (startups) que também se beneficiarão do uso dessas ferramentas.

Em 2015 o Brasil terá um espaço destinado as Startups (Google Campus São Paulo) e ações como o Startup Launch Summit e Google for Entrepreneurs, que são programas firmados em parcerias com as comunidades de startups, com o objetivo de orientar empresários e incentivá-los a criar um ecossistema para o desenvolvimento de soluções e produtos inovadores no mercado. A ideia já foi implementada em Tel Aviv (Israel), Londres (Inglaterra) e Varsóvia (Polônia) com sucesso.

 

Startup Sorocaba: o GDG Sorocaba já conta com uma agenda de eventos? Qual é a data e local do próximo encontro? Qualquer pessoa pode participar? Onde as pessoas podem obter mais informações?

Hudson Augusto: a ideia em Sorocaba para os próximos anos é reunir não somente desenvolvedores e startups, mas sim qualquer pessoa que queira compartilhar e colaborar com a ampliação do conhecimento na cidade, através da comunidade GDG Sorocaba.

O GDG já realizou no mês de Agosto dez eventos que atingiram mais de 350 pessoas. Realizamos sempre um evento mensal com temas e palestrantes definidos pela própria comunidade – dentro do que está sendo estudando e outros eventos como oficinas, workshops e dabates com outros grupos de referência na cidade. Em um desses encontros, por exemplo, junto com a comunidade Guru Sorocaba trouxemos dois jovens programadores russos para trocar conhecimento sobre tecnologia de informação, falando para mais de trinta jovens da cidade e região.

O segundo Meetup do GDG será no dia 13/09 as 09 horas no auditório da Escola Técnica Fernando Prestes no Jardim Paulistano. Teremos a apresentação de quatro palestras sobre novas tendências dentro das tecnologias atuais, que foram escolhidas através de votação popular.

Os interessados podem acessar o calendário de eventos no site do GDG ou aqui no Agenda Startup.

 

Startup Sorocaba: o GBG terá encontros no mesmo formato do GDG? Os dois acontecerão em conjunto ou de forma separada?

Hudson Augusto: no GBG os eventos serão realizados em parceria com outras iniciativas já existentes na cidade como o Startup Sorocaba, o Clube Startup, Empreenda Sorocaba, o Espaço Empreendedor e o próprio GDG.

No dia 12/09 às 19h teremos o lançamento do GBG em um workshop do GDG sobre como utilizar a ferramenta Google Maps. O evento, com um dos especialistas do Google será realizado na UFSCar (ao lado do Hipermercado Extra no bairro Santa Rosália).

 

Curiosidades: você sabia que Sorocaba é a primeira cidade da América Latina a utilizar o serviço do Google Transit? Para saber mais sobre essa novidade não deixem de acompanhar o Startup Sorocaba e o GDG Sorocaba.

 

Perfil do entrevistado:

hudson-augusto-gdg-sorocabaHudson Augusto, sorocabano, casado e pai de 3 filhos. Bacharel em Sistema de Informação pela UNISO e Pós-Graduado em Tecnologias e EAD pela UNICID.

Desenvolvo nas horas vagas projetos de apropriação tecnológica, com foco em inclusão de pessoas com deficiência ou vulnerabilidade social.

Em 2012, ganhou o primeiro lugar na categoria Pessoas / Personalidades / Instituições, do 1º Prêmio Nacional de Acessibilidade na Web e e em 2013 ficou com o segundo lugar na mesma categoria no 2º Prêmio Nacional de Acessibilidade na Web  / Tod@sWeb, promovido pelo W3C Brasil, Comitê Gestor da Internet no Brasil e NIC.br.

Integrante do Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade Web do W3C Brasil e da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo, além dos coletivos MetaReciclagem e Transparência Hacker.

Em 2013, recebeu dois prêmios Mario Covas do Governo do Estado de São Paulo nas categorias de projetos inovadores em Governo Aberto e em Cidadania em Rede.

Em 2014, foi organizador do primeiro evento internacional TechCamp em parceria com o Consulado Norte Americano e a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo. Também será palestrante pela terceira vez, no VI Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência no qual o prefeito Pannunzio também estará presente.

 

Não deixem de acompanhar o Startup Sorocaba. Em breve mais uma nova entrevista para inspirá-los!


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O Startup Sorocaba entrevistou neste mês um dos membros da equipe que ganhou as duas edições do Startup Weekend Sorocaba. A entrevista está incrível. Confira!

 

Startup Sorocaba: conte sobre sua experiência no Startup Weekend Sorocaba. Você já tinha participado de algum evento similar? Quais foram os principais desafios que você e sua equipe tiveram que enfrentar durante um fim de semana? Como foi fazer parte das equipes vencedoras nas duas edições?  

Diego Marcelino: o Startup Weekend foi o primeiro evento de empreendedorismo que participei.Os desafios foram basicamente definir de maneira objetiva o problema e validá-lo, desenvolver uma solução e validá-la, isso tudo em menos de 48 horas.

Vencer as duas edições foi resultado do trabalho em equipe com comprometimento, entrega e uma grande dose de paixão por parte dos integrantes das equipes. A equipe venceu nas duas edições. Esse é o tipo de “competição” que não se ganha sozinho, nem mesmo a melhor ideia é a que obtém melhores resultados. Outras equipes trabalhavam em ideias e projetos tão bons quanto os das minhas equipes, mas o coletivo foi o nosso grande trunfo.

 

Startup Sorocaba: nos fale resumidamente sobre os projetos ganhadores. As ideias já existiam ou foram desenvolvidas durante o evento? Como foi o processo de validação?

Diego Marcelino: ambas as ideias partiram de mim e surgiram enquanto os outros participantes faziam seus pitches. Nas duas vezes que participei do SW fui sem a intenção de apresentar alguma ideia, pois eu não as tinha até começar a ouvir as ideias das demais pessoas.

Também em ambos os projetos, a ideia inicial e o projeto final apresentado foram significativamente diferentes, claro que mantendo a mesma linha de raciocínio. No meu ponto de vista isso foi muito bom, pois mostrou que as ideias eram flexíveis o bastante para se adaptarem às condições que tínhamos.

No primeiro evento o projeto inicial foi uma aplicação para rastreamento de ônibus, que ao final se transformou em um sistema de business intelligence para transporte público com funcionalidades para a administração da frota e para os usuários.

Já no segundo evento, a ideia inicial foi bastante ampla e tratava de aplicações embarcadas em diversos dispositivos do cotidiano (que pudessem interagir entre si), ao final, acabamos focando em uma aplicação para o gerenciamento pessoal e de tarefas, apresentando uma solução onde estas pudéssem ser dispostas de maneira eficiente, ou seja, aproveitando melhor o tempo do usuário.

Como ambos os projetos tinham um direcionamento especial para população em geral, a validação se deu principalmente por entrevistas com as pessoas que eventualmente enfrentam os problemas que propusemos solucionar e que seriam potenciais usuários desses aplicativos.

No primeiro projeto focamos especialmente em entrevistar pessoas nos terminais de ônibus e alguns dos integrantes da equipe, com muita competência, conseguiram entrevistar pessoas na empresa de administração da frota de ônibus da cidade (e isso em pleno final de semana!) o que contribuiu bastante.

O segundo projeto, por ter um propósito mais abrangente – e menos focado a um público específico – teve sua validação feita em um Shopping Center da cidade, sendo a pesquisa realizada com pessoas abordadas aleatoriamente.

 

Startup Sorocaba: Qual é a atual situação dos projetos? Eles tiveram sequência após o evento? (Caso afirmativo: Qual foi a maior dificuldade que vocês tiveram para abrir a startup? Caso negativo: na sua opinião, o que faltou para que a ideia tivesse sucesso?)

Diego Marcelino: atualmente ambos os projetos estão parados. O projeto do primeiro evento nos rendeu um contrato de pré-incubação no Parque Tecnológico de Sorocaba, e algumas vezes nos reunimos para discutir o planejamento de nossa startup, porém por motivos pessoais de cada um, a sociedade se desfez (e com ela a startup e o contrato com o parque tecnológico).

No segundo Startup Weekend, a equipe com a qual trabalhei se interessou também pelo projeto anterior e planejávamos dar continuidade a ambos os projetos após o evento, porém, da mesma forma, a equipe acabou se dispersando, sendo que dessa última equipe ainda mantenho contato com alguns integrantes e planejamos retomar ao menos o projeto no qual trabalhamos no último Startup Weekend.

Na curta vida que teve a startup que nasceu durante o primeiro Startup Weekend eu acredito que a maior dificuldade que enfrentamos foi a dificuldade em saber como iniciar o desenvolvimento da ideia na prática, assim como o pouco tempo que tínhamos para nos dedicar a isso, pois todos trabalhavam e não queríamos deixar nossos empregos para nos dedicar a startup – até que ela fosse minimamente sustentável.

De maneira geral, não creio que faltou algo para que a ideia tivesse sucesso, mas creio que durante o evento do Startup Weekend todos estão totalmente dedicados aos seus projetos e ao voltar ao cotidiano essa dedicação naturalmente diminui, e a manutenção da equipe se torna mais difícil pela falta de motivação e/ou prioridades. Também acredito que ainda não houve tempo suficiente para se dizer se as ideias foram bem ou mal sucedidas, pois, embora parados os projetos não estão esquecidos.

 

Starup Sorocaba: de que forma você vê o cenário de inovação e empreendedorismo em Sorocaba?

Diego Marcelino: vejo um potencial de ascensão muito grande. Sorocaba tem diversas faculdades e universidades que focam em tecnologia e que incentivam o empreendedorismo, além do Parque Tecnológico e diversas empresas que incentivam o espírito inovador na região.

Há também alguns grupos de pessoas que se reúnem afim de desenvolver sua criatividade e visão inovadora. Atualmente comecei a participar de um desses grupos e pelo pouco tempo em que estou nele, posso dizer que tem potencial para desenvolver grandes inovações em nossa região.

 

Mobil: projeto vencedor da primeira edição do Startup Weekend Sorocaba

Mobil: projeto vencedor da primeira edição do Startup Weekend Sorocaba – (Crédito da imagem: Marcio Schimming / contato@marcioschimming.com)

 

Não deixem de acompanhar o Startup Sorocaba. Em breve mais uma nova entrevista para inspirá-lo e novidades sobre o próximo Startup Weekend lá na agenda.

 


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